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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.011.130,62, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A INSTALACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO "PARQUE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO".
Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA P 36/10(SMSP)-DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR INTEGRACAO SUBPREFEITURAS/SPTURIS-REALIZACAO GRANDE PREMIO BRASIL FORMULA 1/2010.
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Jaraguá, necessário à implantação de programa habitacional.
REVOGADO(A)
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1534 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 197/08(SMT/DTP)
Plano de Assistênica Social do Município de São Paulo - PLAS, 2009-2012. (Suplemento)
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